CPMF - entendam o que ocorreu

A noite dos longos punhais

Flávio Aguiar - Agência Carta Maior

Na noite de 12 para 13 de dezembro houve um festival de punhaladas no Senado Federal. Ninguém morreu com a CPMF, é verdade. Mas houve muitos feridos. Alguns destes nem sabem ainda que foram apunhalados. Vão descobrir quando bailarem na curva, como se diz no sul.

Foi uma noite de punhaladas. O debate sobre a CPMF começou ao fim da tarde do dia 12 e terminou na madrugada do dia 13 – dia simbólico, foi o da assinatura do Ato-5, que criou a ditadura dentro da ditadura.

Houve punhaladas grosseiras, houve outras sutis, houve algumas muito, muito sutis. Houve também perplexidades. O senador Mão Santa, por exemplo, na tribuna, não conseguiu dizer coisa com coisa. A perplexidade mais eloqüente ficou por conta da expressão de surpresa, desalento e decepção do senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, quando na madrugada chegaram as cartas assinadas, uma pelos ministros da Fazenda e das Relações Institucionais, e a outra pelo próprio presidente Lula, se comprometendo a destinar todos os 40 bilhões anuais do imposto para a saúde. O senador Guerra sempre foi pela negociação, acabou derrotado pela intransigência do senador Artur Virgílio e também a do senador Álvaro Dias no interior do próprio partido.

Apunhalado o governo pela oposição no seu orçamento, as suas cartas tardias não deixaram também de dar uma facada, ainda que menor do que a que levou, na oposição, agora mais claramente dividida em oposições. Foi isso que o senador Guerra sentiu, e provocou-lhe a expressão facial que suas palavras não conseguiram ocultar. “Agora?”, foi o que se leu na face do senador.

Ao longo de todo o debate, coadjuvado pelas cartas, os senadores oposicionistas, mais os da base aliada que se insurgiram contra o governo, coadjuvados pelo do PSOL, não conseguiram criar uma retórica convincente, e acabaram ficando com a tintura, senão a pecha, de estarem apunhalando o Sistema Único de Saúde e o povão, em favor das empresas e dos mais ricos. A CPMF é dos poucos impostos no Brasil que não é regressivo, porque de fato progressivo nenhum é. Quem movimenta mais paga mais, ainda que a alíquota seja a mesma para todos, exceto os isentos. Não é à toa que as pessoas jurídicas – sobretudo as grandes empresas – fossem responsáveis por 72% dos 40 bilhòes anuais.

Quem saiu ganhando ou perdendo, nessa noite de punhaladas abruptas ou prolongadas?

O povão saiu perdendo, apunhalado pelos opositores do imposto. Junto com ele o SUS, o governo, que terá de recompor as verbas para a saúde e outros programas sociais. Saiu perdendo a Constituição brasileira e o próprio Senado federal, pois no afã de derrotar o governo os senadores anti-CPMF apunhalaram sua função institucional precípua, que é a de defender os estados que representam, mais os seus municípios.

Saíram ganhando as grandes empresas que, através da FIESP, se mobilizaram contra o imposto que lhes retira do aprisco quase 30 bilhões anuais, fora os gastos adicionais para pagarem a peso de ouro caríssimos tributaristas que lhes mostrem o caminho das pedras para driblar este e outros impostos.

Os grandes jornais e a mídia conservadora ficaram no empate técnico. Comemoram com discrição mais uma “trapalhada” do governo que o levou, ao apagar (ou acender, pensando-se no Natal) das luzes de 2007 sofreu uma derrota em plenário, e televisiva. Mas ficaram na defensiva, pois essa derrota do governo federal terá repercussão ainda imprevisível nos estados e nos municípios que seus favoritos governam, inclusive em São Paulo e Minas.

Comenta-se que os Democratas mais a ala dura do PSDB saíram ganhando. Aqui vêem-se, talvez, as punhaladas mais sutis da noite.

Saiu ganhando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos cordéis desde os bastidores sempre dirigiram os gestos e as falas do senador Artur Virgílio. O ex-presidente voltou a colocar-se como uma espécie de fiel da balança do seu partido, em detrimento de Serra, de Aécio, do próprio Alckmin e de Sérgio Guerra, que viu seu poder interno abalado. Este tinha a seu favor a maioria dos senadores do PSDB, pressionados pelos governadores. Apesar disso, em nome da unidade do partido, teve de ceder diante da dureza de Virgílio e Dias, que preferiram apunhalar de leve o próprio partido, acaudilhando-o aos Democratas.

Já estes desferiram uma série de punhaladas, a torto e a direito, ainda que algumas delas possam voltar-se contra eles próprios. A primeira punhalada, além da derrota em plenário imposta ao governo, foi dada nos programas sociais deste. Os ex-tudo na política conservadora brasileira, agora auto-proclamados “Democratas”, sabem que essas políticas sociais roubaram-lhes seus grandes apriscos eleitorais, que estavam sobretudo no Nordeste, visto como a fonte do “atraso” nacional. Os Democratas precisam esfarelar essas políticas sociais, reduzir novamente seu eleitorado potencial, antes que se autonomize demais e de vez, ao miserê das políticas de favor dos potentados e potentadozinhos paroquiais. Mas isso é uma tarefa de longo prazo, e duvidosa, porque passa pelas eleições municipais de 2008 e ninguém sabe se essas tentativas darão certo, num país cuja economia cresce a olhos vistos, ainda que devagar, o poder aquisitivo da população mais pobre cresce junto, os empresários investem mais, a popularidade do presidente continua nos píncaros, enfim, tudo isso de que a nossa direita não gosta nem de ouvir falar.

No mais curto prazo, então, os desassistidos de povo do DEM precisam... conquistar votos no aprisco ao lado, o dos seus aliados/concorrentes do PSDB, passando o punhal pelo menos numa grossa fatia do seu eleitorado preferencial, o da parte conservadora das classes médias, ilustradas ou não. A fatia mais à esquerda, que vota no PT, no PSOL, ou têm outras preferências, não vai aderir ao DEM, nem que o rebanho vacum de todo o Brasil morra de bronquite, de tanto tossir. O alvo dos Democratas é mesmo parte do eleitorado de seus vizinhos na votação de ontem, os tucanos, e para isso eles precisavam se demonstrar, mesmo rasgando suas funções constitucionais, os campeões contra a CPMF.

De quebra, os Democratas assestaram os punhais para as certeiras facadas que darão nas burras das grandes empresas. Como o DEM é um partido senatorial, uma vez que sua representação na Câmara não tem a importância nem a visibilidade da das velhas raposas da Câmara alta, e sua presença nos executivos estaduais se esvaziou, a manutenção deste cacife depende da eleição de 2010, quando estarão em jogo duas cadeiras por estado. E eleger um senador é muito, muito caro. Ainda mais para quem viu, em 2002 e em 2006, sobretudo, um crescente esvaziamento de seu eleitorado tradicional. Não tem jeito: além de afrontar o governo e o PT e outros partidos à esquerda, o DEM, se quiser sobreviver, terá de comer pelas bordas ou pelo núcleo, o “povo” de seus aliados. Começou a fazer isso, na votação de ontem.

Por fim, mas não menos importante, é preciso registrar que sobraram auto-facadas do governo e do PT. O governo agiu tardiamente. Não conseguiu produzir uma defesa mais conceitual da CPMF. O PT também não conseguiu. Não conseguiram uns e outros escapar também do comentário de que antes eram contra o imposto porque o governo não era deles, enquanto agora eram a favor porque estavam no Planalto, o que repete, de modo invertido, a falha que também apunhala as oposições. É verdade que se pode alegar que a CPMF fora criada, por inspiração do ex-ministro Adib Jatene, com função social precipuamente na área da saúde, e que o atual governo vinha devolvendo-lhe tal condição. Ao longo do tempo ela fora desvirtuada para ajudar a formação de superávit primário e recompensar o capital rentista, e agora ela vinha voltando a seu leito natural.

Uma última punhalada, no momento ainda virtual. Um dos possíveis roteiros das oposições seria o de transferir a pecha de “criador da CPMF”, do governo tucano de FHC para o de Lula. Isto se concretizará, numa punhalada sutil, se o atual governo reapresentar a proposta de emenda constitucional que criou o imposto, tal qual fez FHC. Mas ainda não se sabe o que fará o governo. O ministro de Relações Institucionais disse que o governo não faria isso. Se não fizer, e se conseguir dar a volta por cima ou por baixo, ou pelo lado, na manutenção dos programas sociais, o governo estará não só devolvendo a punhalada, como também puxando o tapete com que as oposições pretendem voar em direção a 2008 e 2010, mesmo que tenham que distribuir cotoveladas e punhaladas uns nos outros, como está fazendo o DEM com o PSDB.